Blog do Adiel

Para compreensão geral do assunto, é muito importante uma análise histórica. Não são poucas as vezes que esquecemos o que ouvimos porque não entendemos de onde aquela norma jurídica saiu. Você há de concordar que princípio não dá em árvore, não é mesmo? Antes, o que é o princípio da publicidade? Objetivamente, Hely Lopes, vai dizer que  "é a divulgação oficial do ato para conhecimento público e início de seus efeitos externos.". Pois bem. Pra quem achava que a publicidade nasceu no Art. 37, caput da Constituição, o princípio somente passou a ser obrigatório no Brasil em 1890 (quando ainda se escrevia “Brazil”) com o Decreto 572 que continha a seguinte consideração: “Que a deficiencia de meios de rapida communicação em territorio tão vasto, qual o do Brazil, ainda não permitte em muitos casos fixar o prazo unico para execução da lei no mesmo dia em todos os logares, sem excessivamente protrahil-a com prejuizo dos beneficios que della se esperam, ou precipit

Esse título, “como entender processo civil”, se dá porque muitas pessoas reclamam de não compreender processo civil, isto em vários segmentos: faculdade, concursos e OAB. Os motivos atribuídos ao mesmo problema são vários: o assunto é muito extenso, o novo Código de Processo Civil mudou muita coisa, os livros a respeito são muito grandes ou tem vários volumes, quando se fala dessa matéria a linguagem é muito rebuscada, etc. Sabe-se que, para pesquisas de pós-graduação, é necessário se debruçar sobre os livros maiores e mais profundos, todavia, para aqueles que sequer entenderam a matéria ou pretendem aprender, o livro “Lições Essenciais de Processo Civil” do Prof. André Mota, parece resolver todos os motivos atribuídos por quem alega não ter entendido o Direito Processual Civil. André Mota é professor do festejado curso Renato Saraiva (CERS) há vários anos. Nesse curso, ensina no curso preparatório para o Exame de Ordem e tem uma atuação muito forte nos cursos de Tribuna