3 dicas para se estudar Direito (leis, doutrina e jurisprudência)

Atualmente, estudo do direito tem sido um eterno enigma para as pessoas que visam esse objetivo, então preparei algumas dicas para quem quer estudar essa matéria. Lembrando que serve para qualquer ramo. Tenha paciência e leia até o final. Vamos ao trabalho:

1 - CONFRONTE O QUE ESTÁ APRENDENDO

Nosso cérebro está devidamente acostumado a esquecer coisas normais: passamos por diversas placas de ruas, até repetidamente e não lembramos de todas elas (ou quase nenhuma); lemos diversas informações na internet mas isso não significa que nós estamos aprendendo. E no estudo do Direito não é diferente. Nos vários cursos preparatórios ou mesmo nas faculdades o aluno/candidato se depara com uma série de informações que são facilmente esquecidas.

O estudo do direito deve começar e terminar pela letra da lei, e letra de lei é política. Não haverá um artigo que proíba a passagem de camelos, por exemplo, pelas ruas de um país que não tenha esse tipo de animal. É preciso que a efetiva passagem de camelos atrapalhe a vida em sociedade para movimentar o Poder Legislativo para criar uma lei neste sentido.

Portanto, para toda lei, para cada artigo, exite uma história, um problema, uma safadeza, uma corrupção, uma maracutaia... Por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei do ano de 2000, quando o Brasil se recuperava economicamente da "guerra da inflação", estabeleceu vários mudanças para se recuperar. Uma das mudanças, por exemplo, ocorreu pela seguinte maracutaia: estados-membros faziam dos seus bancos públicos um meio de financiamento ilimitado dos seus gastos contraindo empréstimos que jamais seriam pagos; hoje, isso não é mais possível.

Com essa introdução, você vai ler a LRF diferente, de modo à absorvê-la, não vai ser só uma placa com o nome de uma rua mas um meio (eficiente ou não) de resolver um problema. Daí a situação se inverte, pois, por mais que você queira, vai ser difícil esquecer. Uma breve pesquisa no google vai ajudar você com isso. A leitura da jurisprudência é um ótimo exercício: são problemas ocorridos na atualidade que vão explicar a você qual é o melhor artigo de lei (e sua interpretação) para sua respectiva solução. Direito é, acima de tudo, uma ciência que visa resolver problemas.


2 - NÃO NEGLIGENCIE A LEI

Nesse mundo maluco de concursos, nossa vida é muitas vezes pautada pelo que dizem ser o posicionamento de determinada banca examinadora. Já ouviu algumas dessas frases?
- FCC é letra de lei;
- Cespe despenca jurisprudência.
- ESAF é a banca mais difícil.

Pois é. São os esteriótipos do mundo dos concursos. Mas a verdade é que todo o estudo do direito começa e termina pela lei (já falei isso aqui). Qualquer jurisprudência que você ler vai ter um artigo de lei da qual se refere. A doutrina, nem se fala: é o método literário que ajuda na compreensão e interpretação da lei.

Já errei algumas questões de concursos e/ou OAB por crer firmemente na posição dos doutrinadores que segui. Isso ocorreu porque eu conheci a lei e depois li uma doutrina, mas me faltou voltar para a ler a lei e não esquecer o que "de fato" está posto para sociedade.

3 - DECORAR É REPETIÇÃO; APRENDER LEVA TEMPO

Eu até admiro a coragem de alguém de decorar um texto de lei para passar em concursos: você vai passar alguns meses lendo e relendo, fazendo mnemônicos ridículos para decorar e na certeza de que você continua a não saber absolutamente nada do que está decorando. Deve-se ter muita coragem pra fazer isso.

Eu, honestamente, não enxergo que esse seja o perfil das pessoas aprovadas nos concursos concorridos que eu conheci. Eu vi, desse tipo, pessoas que passam nas provas da faculdade ou até na OAB (nos exames de uns 3 anos pra cá). Hoje, eu conheci pessoas que gostariam muito de esquecer o que aprenderam para entrar nos órgãos públicos (por não utilizarem mais aquela informação no dia-a-dia). Mesmo assim, esse é o produto que vendem: de que você não precisa aprender nada. Eu já vi dizerem: "não estou aqui para lhe ensinar Direito Administrativo, estou aqui para lhe mostrar o que decorar para passar na prova". São os produtores da "manada" que faz e faz concursos sem um sinal de aprovação. Caia fora!

Vivemos num mundo absolutamente imediatista, onde se engole o alimento mas não desfruta seu tempero; onde pessoas fazem questão de usar perfumes caros, mas não param para apreciar o aroma de uma flor; onde pessoas gastam fortuna para obter o corpo perfeito em pouco tempo, mas não tem saúde; onde jovens transam e não se conhecem. No estudo do direito não é diferente: muito se lê mas não entende o que está escrito. Decorar é repetição, aprender leva tempo.