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Mostrando postagens de junho, 2020

Os 5 Vetores dos Direitos e Garantias Fundamentais.

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No último sábado (20 de junho de 2020), participei do "Minicurso preparatório para concursos" do curso de direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO), onde atuo como professor. Como fiquei responsável por dar uma aula, durante aquela manhã, sobre Direito Constitucional e trouxe à tona uma análise dos 78 incisos do art. 5º partindo dos cinco direitos básicos previstos no caput : vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Veja como ficam dispostos na Constituição:   “ Art. 5º Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida , à liberdade , à igualdade , à segurança e à propriedade , nos termos seguintes:” José Afonso da Silva faz uma abordagem partindo desses cinco direitos, mas com mais subdivisões que eu, nesse trabalho eu subdividi em cinco direitos. Obviamente alguns incisos podem envolver um ou dois direitos, mas entend

Manifestações Democráticas?

Eu, particularmente, tenho um sério problema com manifestações populares que partem para degradação pública e para o terror. Eu fico imaginando: o que ensinarei a minha filha sobre manifestações políticas? " As antidemocráticas querem implacar suas pautas pela força... E as Democráticas também?" Do meu ponto de vista, a paz é indissociável da democracia. Como ter um governo da maioria sem paz?  Uma vez questionando um manifestante adepto dessa linha de posicionamento (violência, bloqueio de estradas etc) ele me respondeu: "se a minha manifestação quebra uma janela sua, não me culpe, estou aqui por todos". Quem me conhece sabe que eu sou uma pessoa muito tranquila, de verdade: falo lento, pausadamente e sou muito tardio a me irar, mas nesse dia aquela frase me corroeu porque no dia do protesto dele, eu já tinha trabalhado mais de 10 horas e estava a 40 quilômetros da faculdade, num ônibus lotado enquanto não podia sair do canto por conta do bloqueio. Eu reconheço que