Os 5 Vetores dos Direitos e Garantias Fundamentais.
No último sábado (20 de junho de 2020), participei do "Minicurso preparatório para concursos" do curso de direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO), onde atuo como professor. Como fiquei responsável por dar uma aula, durante aquela manhã, sobre Direito Constitucional e trouxe à tona uma análise dos 78 incisos do art. 5º partindo dos cinco direitos básicos previstos no caput : vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Veja como ficam dispostos na Constituição: “ Art. 5º Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida , à liberdade , à igualdade , à segurança e à propriedade , nos termos seguintes:” José Afonso da Silva faz uma abordagem partindo desses cinco direitos, mas com mais subdivisões que eu, nesse trabalho eu subdividi em cinco direitos. Obviamente alguns incisos podem envolver um ou dois direitos, mas entend