COMO ENTENDER PROCESSO CIVIL? - “Lições Essenciais de Processo Civil” – André Mota

Esse título, “como entender processo civil”, se dá porque muitas pessoas reclamam de não compreender processo civil, isto em vários segmentos: faculdade, concursos e OAB.

Os motivos atribuídos ao mesmo problema são vários: o assunto é muito extenso, o novo Código de Processo Civil mudou muita coisa, os livros a respeito são muito grandes ou tem vários volumes, quando se fala dessa matéria a linguagem é muito rebuscada, etc.

Sabe-se que, para pesquisas de pós-graduação, é necessário se debruçar sobre os livros maiores e mais profundos, todavia, para aqueles que sequer entenderam a matéria ou pretendem aprender, o livro “Lições Essenciais de Processo Civil” do Prof. André Mota, parece resolver todos os motivos atribuídos por quem alega não ter entendido o Direito Processual Civil.

André Mota é professor do festejado curso Renato Saraiva (CERS) há vários anos. Nesse curso, ensina no curso preparatório para o Exame de Ordem e tem uma atuação muito forte nos cursos de Tribunais, isto é, tem vasta experiência em aprovar alunos que precisam resumir o longo aprendizado da faculdade e ensina aqueles que nunca estudaram direito na vida, tendo que compreender essa matéria tão extensa em poucos meses.

Eu mesmo, quando li esse livro pela primeira vez, estava aprendendo sobre “Execução” e, como eu não tinha experiência naquela época, estava sendo sofrível. Quando meu amigo André Mota me presenteou com o seu livro, a leitura foi tão agradável que consegui concluir em menos de uma semana!

Com uma linguagem simples e muita objetividade, o leitor “desliza” entre pouco mais de 300 páginas. Meu problema com a Execução foi sanado e os problemas que eu não tinha identificado também foram, isto é, descobri que eu tinha entendido errado uma série de conceitos. Ao terminar de ler, pensei: “era só isso?”.

O resultado foi que, nas provas que me submeti (estágio justiça federal e OAB), além de obter sucesso, não errei uma sequer de Processo Civil. Para minha vergonha, errei questões de Direito Administrativo (por seguir doutrina diferente da banca examinadora) mas de Processo Civil, a doutrina que tive no livro “Lições Essenciais” foi mais que necessária para obter sucesso.

Após ler esse livro, li diversos livros completos e muito maiores sobre processo civil mas, com certeza, a boa assimilação e compreensão desses cursos e manuais se deve a uma boa base, uma base essencial que tive nessa breve leitura.

Pois bem. O livro possui 3 partes: (1) Jurisdição; (2) Ação; e (3) Processo, respeitando a divisão clássica da Teoria Geral do Processo. Especificamente sobre processo (parte 3), a divisão se dá em 4 capítulos: (1) aspectos gerais do processo; (2) processo de conhecimento; (3) da execução; (4) dos recursos e da ação rescisória.

É interessante notar que o autor se preocupou em trazer lições sobre Execução Fiscal (que levanta muitos questionamentos), bem como, do procedimento dos remédios constitucionais: mandado de segurança, ação civil púbica e ação popular. Um diferencial é a abordagem sobre os Juizados Especiais Cíveis.

O livro foi publicado pela Editora Armador e, agora, é distribuído pela Editora JusPodivm e, para a importância do livro, o preço já é muito bom, todavia, a editora sempre traz descontos, vale a pena conferir. No site da editora, você tem a possibilidade de ler algumas páginas e conhecer o sumário, segue:

Editora JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/licoes-essenciais-de-processo-civil

Você já conhecia esse livro? Conhecia o Prof. André Mota? Qual foi o livro que você já leu a respeito? Escreve nos comentários!

Quer se atualizar através de video-aulas? Atualmente, o professor está com um curso de atualização em Processo Civil "Começando do Zero". Você pode acessá-lo clicando aqui: http://bit.ly/direitoprocessualcivil-novoCPC-2018